Prisioneiros cariocas, os privilegiados na cultura do extermínio



Por
Samuel Lourenço Filho* em 09 | 06 | 2016


Os muros são altos, o acesso é difícil, os aparelhos urbanos destinados aos penitentes para cumprimento de pena são os mais insalubres. Recentemente um jornal circulou imagens e reportagem sobre os ratos e morcegos que dividiam espaços na cela da cadeia. Bem, talvez o órgão que protege os animais poderia se preocupar com a forma insalubre que vivia os ratos e os morcegos, todavia, as cadeias permanecem com presença de animais e insetos que em geral são indesejáveis, mas que são as companhias dos presos, outros indesejáveis, no processo de Execução Penal.

Em o “Rap das Prisões”, MC Catra deixa a seguinte afirmação: “a vida na cadeia, amigo, não é mole não!”. Entretanto, algo não foi contemplado na canção do MC: o privilégio em estar na prisão. Calma, por favor, vamos juntos na construção do argumento.

Com o monopólio do uso “legítimo” da força, através, da Polícia, o Estado não poupa ações que resultam em mortes. Essas ações em geral são em favelas e o resultado, da já conhecida “Guerra às Drogas”, é a morte. Com uma política de extermínio, proposta eugenista e um processo de limpeza urbana, em que os fuzis e “caveirões” são os pseudos pesticidas, o Estado revela que a peste em questão é sua própria polícia, que vem matando pessoas numa lógica endêmica, onde locais limitados de manifestação, nesse caso, nas favelas são os focos para extermínio.

Diante de tantas violações, inúmeras ferramentas são criadas para resistir a essas ações aniquiladoras do Estado. Tentando coibir e esclarecendo algumas ações, as filmagens ajudam a sociedade a compreender que os “foras da lei” são bem mais que os traficantes, assaltantes. Os criminosos, vão além dos que vivem na periferia ou na margem social. Existem aqueles que estão à margem da lei mesmo sendo os responsáveis para servir e proteger, manter a lei, a ordem, a disciplina e a paz... A paz classista, que não pode ser incomodada. Não faz muito tempo, o Secretário de Segurança deixou claro ao afirmar que: “uma coisa é um tiro na Coréia (Senador Camará) outra coisa é um tiro em Ipanema”. Recentemente uma chamada jornalística trouxe o seguinte texto: “Tiroteio na Rocinha assusta alunos da PUC”. Logo, fica claro que não pode ser importunado e deverá ser protegido.

Concluindo esse ponto e adentrando no ponto que faz menção ao tema, retorno ao privilégio que nos custa muito caro ler isso quando relacionado ao Poder Punitivo do Estado em suas ações. Tem sido comum, desde muito tempo, as mortes decorrentes de ações policiais. Os denominados anteriormente como “auto de resistência”, “morte decorrente de intervenção policial” e outros do tipo evidenciam o privilégio da prisão. Em suma boa parte dos que hoje estão presos, “deveriam” estar mortos, assassinados também nesse contexto de extermínio. Por alguma “ineficiência” policial essas pessoas foram presas. Pois com criminosos, negros, pobres, favelados a conversa não é mediada pela Constituição Federal, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos ou outros dispositivos de Leis, tratados e declarações. Com o povo da favela e com pessoas que transgridem a lei, provenientes de contextos pobres a conversa é na bala. Lembram do Secretário? Ele declarou: “Quem atirar na polícia, vai levar tiro também”, ou seja, a intenção é matar, prender é um privilégio.

Desse modo, é imprescindível o reconhecimento do poder do Estado, atuando como Soberano e decidindo sobre quem deve ficar preso e quem deve e pode morrer. O sistema penal é uma máquina de moer pessoas, isso é fato, o modo como acontecem às prisões nos permite tal percepção. 

Já na prisão, a superlotação, “local onde filho chora e mãe não vê” (expressão utilizadas pelas pessoas presas) a militarização do gerenciamento da Secretaria (SEAP) onde em geral muitos cargos são ocupados por militares, e toda insalubridade que pode ser constada em cada visita de órgãos fiscalizadores, podemos buscar com muitos esforços o entendimento que ali, na insana lógica do menos pior , ainda é um lugar menos pior que o Estado pode oferecer aos que de fato , ele, deseja aniquilar.

Só a vale a reflexão que por toda estrutura militarizada, a lógica da caça ao inimigo é a mesma, nesse caso, os “inimigos da sociedade” estão sob grades, cadeados e algemas. E a intervenção do Estado no sentido anular a barbárie, acaba cooperando para que ela se perpetue. O que não foi alcançado nas vielas e nos morros, por fim, tem prosseguimento nas galerias, celas e carros de transportes. São servidores públicos que absorvem a ira da sociedade e não dissociam o público do privado e atuam como cidadãos irados, com sede de vingança. 

Em suma, “é tiro, porrada e bomba” para todas as pessoas reféns dos aparelhos de justiça, e a sociedade fica refém das violações do Estado em diversos segmentos, nos restando, hoje, a possibilidade de ir na contramão, no sentido contra hegemônico através da divulgações de imagens. Afinal, se contra os fatos não há argumentos, as imagens há de nos mostrar que sim. O argumento que o Estado faz uso da barbárie, de seu monopólio da força e de sua soberania para narrar os fatos como deseja e banir da sociedade quem lhe convém. “Aquilo que os olhos não vêem e o coração não sente”, tem um fim, pois as câmeras filmam e nos permite sentir, entender e questionar.

 


*Samuel Lourenço Filho é Graduando em Gestão Pública Para o Desenvolvimento Econômico e Social - UFRJ.


   





            


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